Estado condenado por morte de detento

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas Pantanal Plaza Shopping S.A. e Country Shopping S.A. a restituir a quantia de R$ 71.520,94 a um homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

TJ confirma reparação de dano ambiental

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.